quarta-feira, 9 de novembro de 2011

DESTAQUE CÁ: PARQUE DO COCÓ, FORTALEZA



CRIADO POR DECRETO EM 1989, O PARQUE DO COCÓ JAMAIS FOI OFICIALIZADO. EXISTE DE FATO, MAS NÃO DE DIREITO. O PRÓPRIO TAMANHO DA ÁREA VERDE QUE SE FORMA AO REDOR DO RIO QUE NASCE EM PACATUBA E CORRE CERCA DE 50KM ATÉ DESAGUAR NO MAR É UMA ICÓGNITA. A ÁREA ATUAL SERIA DE 1.046,28 HECTARES, COM UMA PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO PARA 1.204,66 HECTARES. A IDEIA É LIMITAR O PERÍMETRO DO PARQUE À ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE (APP) JÁ EXISTENTE, QUE CORRESPONDERIA A 90% DA REGIÃO -DEIXANDO DE FORA TRECHOS JÁ OCUPADOS POR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.

O COCÓ NÃO É UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO(UC) ESTADUAL RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. PARA TANTO, SERIA CRIADA UMA ZONA DE AMORTECIMENTO -UMA EXIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL- QUE ENVOLVERIA CUSTOS ABSURDOS EM DESAPROPRIAÇÃO ENVOLVENDO BAIRROS COMO PAPICU E CASTELÃO, ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS.

POLÊMICAS RECENTES ENVOLVERAM A MUDANÇA DE CLASSIFICAÇÃO DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE) DAS DUNAS DO COCÓ NO PLANO DIRETOR DE FORTALEZA E A PROPOSTA DE REDEFINIÇÃO DE UM TERRENO DEGRADADO JUNTO AO PARQUE, POSSIBILITANTO CONSTRUÇÕES NO LOCAL. A SOCIEDADE MANIFESTOU-SE E TAIS PROPOSTAS FORAM VETADAS. É PRECISO EXIGIR MAIS: O GOVERNO DESAPROPRIA ÁREAS PARA USINA SIDERÚRGICA, REFINARIA PREMIUM E PARQUES EÓLICOS MAS NÃO TEM DINHEIRO PARA AMPLIAR OS LIMITES DO PARQUE!

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